[Fwd: Software Patents in Europe - Indication of an action week to European Media]

[Ricardo Andere de Mello]

On Tuesday 04 May 2004 17:11, Joachim Jakobs wrote:
Hi, I've translated it to brazilian portuguese. ;-)

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Caros Colegas,

Em Setembro último o Parlamento Europeu afirmou que não legalizaria as 
patentes de software na Europa. Menos de sete meses depois, em cooperação com 
alguns governos e a comissão européia, o atual presidente da União Européia 
apresentou um novo projeto a favor das patentes de software. Este projeto 
será votado no dia 17 de maio de 2004.

Este comportamento distorce a legislação e prejudica a democracia, e pode 
causar péssimas consequências para a economia e a sociedade.

A Free Software Foundation Europe [1] e a Foundation for a Free Informational 
Infrastructure [2] apoiam a semana de protesto que se realizará de 10 a 14 de 
maio, para alertar os europeus sobre as consequências econômicas e políticas 
desta iniciativa. Durante a semana de protesto, serão feitas demonstrações e 
painés de discussões em várias cidades européias [3]. Estas ações serão 
acompanhadas por uma carta aberta para os cidadãos europeus. Para mantê-los 
informados segue abaixo a posição conjunta da FSFE e FFII sobre patentes de 
software.

Nós apreciaríamos se vocês pudessem informar aos seus leitores sobre este 
problema e participar de uma discussão aberta conosco. Vocês receberão a 
carta aberta no início da próxima semana. Se precisar de ajuda, não hesite em 
contatar-nos.

Atenciosamente,

Joachim Jakobs
 __________________________________________________
Joachim Jakobs 			Tel: 0179/6919565
In der Roede 24			jj at pr-profi.com
64367 Mühltal 			www.pr-profi.com
___________________________________________________


Posição conjunta da Free Software Foundation Europe e Foundation for a Free 
Informational Infrastructure

De acordo com alguns membros do Conselho da União Européia, o software também 
deveria ser sujeito a patenteabilidade. Isto inclui a proteção sobre o código 
fonte de um aplicativo, que já é coberto pela lei de copyright, e também o 
seu resultado. Várias diferentes implementações com resultados similares são 
agora tratados por uma mesma patente.

Através deste mecanismo, um número aleatório de idéias escolhidas 
arbitrariamente pode se tornar uma área monopolizada. Uma solução para o 
problema não é nem necessário: Uma idéia vaga é suficiente!

A livraria online Amazon.com pediu uma patente na Europa para cobrir a 
"tecnologia-um-clique" que permite compras de produtos por usuários 
registrados com apenas um clique. A bem conhecida "barra de progresso", 
utilizada regularmente durante instalações, foi registrada há muito tempo.

Em uma carta [4] para a Comissão da União Européia em Novembro do último ano, 
os CEOs da Alcatel, Ericsson, Nokia e Siemens assumiram uma posição 
veemêntemente a  favor das patentes de software. Isto parace demonstrar que 
pelo menos grandes companias se beneficiam das patentes de software: 
Competidores menores podem ser eliminados do negócio facilmente , pois as 
grandes empresas podem fazer "licenciamento-cruzado" : "Você me deixa usar 
1000 patentes suas que eu dou permissão para você usar 1000 patentes minhas." 

Esta impressão ainda está longe da realidade. O protocolo de telefonia da 
Internet por exemplo é uma mistura de diferentes métodos de compressão - ou 
em outras palavras: idéias diferentes patenteadas. De acordo com o professor 
Henning Schulzrinne da Universidade de Columbia (Nova Iorque), o protocolo de 
telefonia da Internet não tem chance em mercados regidos pela patente de 
software. A única opção que ele visualiza é esperar 17 anos pela expiração da 
patente [5]. 

Os CEOs mencionados acima estão prejudicando as suas companias: patentes de 
software custariam a eles o acesso ao mercado europeu, que o grupo de 
pesquisa Gartner analisa movimentar 3.6 bilhões de euros até 2007.

Como é possível que quatro grandes empresas mundiais sigam esta visão tão 
estreita? A resposta é simples: eles confiam em "falsos amigos" - os 
departamentos de patentes, advogados de patentes, especialistas de patentes 
de organizações. Somente em Munique há 700 especialistas desta profissão [7] 
+ [8] - não admira que a câmara de advogados de patentes é a favor de 
patentes de software com um documento de 12 páginas [9].

O funcionamento do sistema de patentes no campo do software foi 
cientificamente explorado pelo MIT, o Massachusetts Institute of Technology. 
Seus pesquisadores descobriram em um estudo de 2003 [10] que companias que 
possuem mais patentes de software investem menos em pesquisa e 
desenvolvimento.

Quais as consequências para o governo, a sociedade e a economia como um todo, 
se esta legislação passar? Nós puniremos e desencorajemos a criatividade. 
Colocaremos o desenvolvimento social na mãos de burocratas que nos prejudicam 
em benefício próprio a cada rodada.

O presidente tcheco Vaclav Klaus disse no jornal alemão “Handelsblatt” alguns 
dias atrás: "A União Européia não é sobre liberdade ou abertura, mas sobre 
burocratização, regulação e harmonização". Vamos provar que ele está errado!

[1] www.fsfeurope.org <http://www.fsfeurope.org>
[2] www.ffii.org <http://www.ffii.org>
[3] http://kwiki.ffii.org/SwpDemo0405En
[4] http://swpat.ffii.org/news/03/telcos1107/index.en.html
<http://swpat.ffii.org/news/03/telcos1107/index.en.html>
[5] http://swpat.ffii.org/patente/wirkungen/voip/index.de.html
[6] 
http://www.computerwoche.de/index.cfm?pageid=254&artid=54004&main_id=54004&category=8&currpage=2&type=detail&kw=Marktvolumen
<http://www.computerwoche.de/index.cfm?pageid=254&artid=54004&main_id=54004&category=8&currpage=2&type=detail&kw=Marktvolumen>
[7] http://www.patentanwaltskammer.de/cgi-bin/find_map.cgi?key=80
[8] http://www.patentanwaltskammer.de/cgi-bin/find_map.cgi?key=81
[9] http://www.patentanwaltskammer.de/aktuell/040318_6_03_Zur_Sache_3.pdf
[10] http://swpat.ffii.org/papers/bessenhunt03/index.en.html
<http://swpat.ffii.org/papers/bessenhunt03/index.en.html>

[]s, gandhi

-- 
Ricardo Andere de Mello
Quilombo Digital - Presidente
gandhi at quilombodigital.org / 55 11 3271-7928